MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar seis pacientes que receberam órgãos contaminados com vírus HIV, em outubro do ano passado. Assinaram o acordo o estado do…
Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a prisão do general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista. O militar está preso desde novembro do ano passado….
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (9) que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua interferindo no andamento da ação penal da trama golpista. A avaliação está na decisão na qual o…
Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem
A empresa Kairós Viagens e Peregrinações, de Franca, no interior de São Paulo, foi notificada pelo Procon para prestar esclarecimentos a respeito do cancelamento de uma viagem para Roma, na Itália, contratada por um grupo de jovens católicos de Brasília. Segundo…
Escola receberá psicólogos especialistas em violência após atentado
Um adolescente armado com uma faca invadiu a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi na cidade de Estação, no interior do Rio Grande do Sul, e matou uma criança e feriu outras duas na manhã desta terça-feira (8)….
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus dos núcleos 3 e 4 da…
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Na decisão…
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro….
Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa em casa. Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de…
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial…
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