STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que…
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (29) que a Corte manterá a defesa dos valores democráticos durante a presidência do ministro Edson Fachin. Durante a cerimônia de posse de Fachin, a ministra proferiu discurso em nome…
Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin no cargo de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça. A cerimônia…
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida foi tomada após o…
Polícia cumpre mandados em investigação do homicídio de Ruy Ferraz
A Polícia Civil de São Paulo cumpre, nesta segunda-feira (29), mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação no assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes. As ações acontecem em oito endereços localizados em Santos, Praia Grande e São Vicente….
Operação no Rio prende integrantes do Comando Vermelho
Pelo menos 12 pessoas foram presas, nesta segunda-feira (29), em uma operação conjunta para combater o avanço da facção criminosa Comando Vermelho no Rio de Janeiro. Equipes da Policia Civil e do Ministério Público do Rio cumprem mandados de prisão…
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará…
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela defesa do…
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