Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (5) prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do Núcleo 2 da trama golpista apresentarem suas alegações finais. O…
Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para julgar o núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. No…
STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin,…
Justiça do RJ mantém prisão de deputado estadual TH Joias
O deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça nesta quinta-feira (4). Além dele, estavam na audiência de custódia, o traficante de drogas Gabriel Dias de Oliveira e o assessor…
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marluce Caldas era integrante do Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986…
Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa. De acordo com a decisão,…
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a decisão que autorizou o cumprimento no Brasil da pena de 9 anos de prisão…
Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo…
Corte Especial do STJ confirma afastamento de governador do Tocantins
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, nesta quarta-feira (3), a decisão do ministro Mauro Campbell de afastar de seus cargos, por seis meses,…
TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo,…
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