STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins…
Ministério decide por suspensão servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por infrações relacionadas à fuga de dois detentos da unidade, ocorrida em 14…
MPT-RJ vai investigar condições de trabalho na fábrica que pegou fogo
Baixar Tocar O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro instaurou inquérito civil para apurar as condições de trabalho na fábrica Maximus, onde ocorreu um incêndio, na manhã desta quarta-feira (12), em Ramos, zona norte da cidade. De acordo…
Torcidas do Sport, Náutico e Santa Cruz assinam Termo de Conduta
Baixar Tocar As torcidas organizadas do Sport, Náutico e Santa Cruz são proibidas de terem acesso, apoio ou utilizarem recursos dos clubes em benefício próprio. Os três clubes e a Federação Pernambucana de Futebol assinaram nessa terça-feira (11) um Termo de…
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo de São Paulo apresente mais informações sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado. Pela determinação, o…
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e…
PF investiga fraude em licitações de serviços terceirizados no governo
Baixar Tocar Um grupo suspeito de fraudar licitações de serviços terceirizados foi o alvo da Polícia Federal nesta terça-feira. É a Operação Dissimulo, que cumpriu 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal. As investigações começaram no ano passado. Os mandados envolvem…
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O homicídio ocorreu em 2017, na comunidade remanescente…
PF faz operação contra desvio de recursos do Fundeb em Belford Roxo
Baixar Tocar Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, nesta terça-feira (11), quatro pessoas durante a Operação Errata, que tem como objetivo reprimir a corrupção na rede municipal de ensino em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os mandados de prisão preventiva…
CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher. Pelo documento, a plataforma vai capacitar profissionais que realizam entregas para que eles reconheçam…
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