STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação…
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto 62.144 de 2023, que suspendia, temporariamente, o uso de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no município…
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (27) que a narrativa de quem apoiou a tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro não vai prevalecer. Durante a sessão de julgamentos…
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. A decisão foi…
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas…
Torcedores argentinos baleados continuam internados no RJ
Baixar Tocar Os dois torcedores argentinos que foram baleados na quarta-feira (26) continuam internados em diferentes hospitais do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os dois passaram por cirurgia para retirada do projétil e o…
No Rio de Janeiro a Polícia Federal deflagra a Operação Código Aberto
Baixar Tocar A Polícia Federal deflagrou a Operação Código Aberto, no estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. As ações ocorreram nas cidades de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e na capital….
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu na noite desta quarta-feira (26) o arquivamento do inquérito contra o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro…
PRF reforça policiamento das estradas federais durante carnaval
Baixar Tocar Já é carnaval em muitas partes do país. E para os foliões animados e que vão pegar a estrada: atenção! Cuidado no trânsito. A Polícia Rodoviária Federal vai estar com o efetivo reforçado desde os primeiros minutos desta sexta-feira…
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade…
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