Lewandowski detalha PEC da Segurança no Senado
Baixar Tocar Um dia depois de apresentar a PEC da Segurança aos líderes da Câmara, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esteve no Senado para falar sobre crime organizado. E detalhou a Proposta de Emenda à Constituição que deverá chegar…
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A Corte julgou cinco recursos que contestavam a legalidade da homologação…
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que pune empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão. Por 10 votos a 1, os ministros rejeitaram uma…
TV Brasil: chamada pública seleciona produções sobre futebol feminino
Até 5 de maio, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebe inscrições de produtoras interessadas em participar da chamada pública, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), cujo objetivo é fomentar a produção audiovisual para exibição na TV…
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), denunciado pelo órgão como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes…
TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri
Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia (PSB) foram cassados, nessa terça-feira (8), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação social. O TRE-SP também decidiu…
Sem aumentos ou plano de carreira, professores temporários são maioria nos estados pelo 3º ano seguido, diz Censo 2024
No Brasil, 14 redes estaduais priorizam contratação ‘por temporada’, sem garantir estabilidade ou plano de carreira aos professores. Índices devem melhorar após Prova Nacional Docente, afirma especialista. Pelo terceiro ano seguido, o índice de professores temporários nas escolas estaduais foi…
Matrículas em creches ‘desaceleram’ e ficam distantes da meta do MEC em 2024, diz Censo
De 2023 para 2024, houve um aumento de apenas 1,5% no número de crianças de 0 a 3 anos em creches. Crescimento precisa ser mais acentuado para chegar ao menos perto da meta estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (PNE)….
Tempo integral avança na rede pública e já representa 23,1% das matrículas do ensino médio, mostra Censo 2024
Com um crescimento de mais de 600 mil vagas de 2023 para 2024, o tempo integral já concentra uma parcela significativa de matrículas na educação básica da rede pública. Na rede privada, o avanço é mais tímido. Para 2025, governo…
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador do estado, Ronaldo Caiado (União). Ele havia recebido a punição após ter sido condenado por abuso de poder político, em dezembro do…
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